A deficiência intelectual é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual quanto no comportamento adaptativo, com início durante o período do desenvolvimento (infância ou adolescência).
O funcionamento intelectual refere-se a habilidades como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato e aprendizado. Já o comportamento adaptativo compreende um conjunto de habilidades práticas, sociais e conceituais que permitem ao indivíduo funcionar de forma autônoma e socialmente integrada em seu ambiente.
Essa definição é reconhecida pelas principais classificações internacionais de saúde, como a CID-11 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é também referendada pela Associação Americana de Deficiências Intelectuais e Desenvolvimentais (AAIDD).